DEFESA DE DISSERTAÇÃO DA TURMA DO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL URI/IBG
A mestranda Silvia Regina de Oliveira, apresentou o trabalho intitulado “ANÁLISE DA OFERTA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM UM MUNICÍPIO DO MT”, que teve como banca os professores Profª. Drª. Edite Maria Sudbrack Orientadora/URI, Profª. Drª. Patricia Viera Duarte – Universidade de la Republica (Uruguai), Profª. Drª. Jaqueline Moll – URI.
Segundo Silvia, “fazer parte dos acadêmicos da URI para mim foi mais do que uma experiência exitosa, foi desafiar a distância e ampliar meus conhecimentos além das minhas expectativas”.
Para a orientadora, Profª. Drª. Edite Maria Sudbrack, "a pesquisa de Silvia deu visibilidade a uma categoria profissional, considerada por vezes uma classe menor de trabalhadores. O trabalho reafirma o direito à profissionalização, carreira e valorização."
A presente dissertação analisa a oferta dos cursos do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (PROFUNCIONÁRIO), mais especificamente do Curso Técnico em Secretaria Escolar, apreendendo que tais ações integram as políticas públicas educacionais no Brasil. O período pesquisado foi entre 2012 e 2015 englobando os Profissionais Não Docentes (PNDs) lotados nas secretarias das Escolas Públicas Estaduais de Juína/MT. Realizou-se um resgate histórico, demostrando o percurso das instituições ofertantes da profissionalização/habilitação específica direcionada ao PNDs que estão atuando nas instituições de ensino estaduais, além de analisar as principais políticas educacionais que contribuíram para que este histórico fosse possível. Abordou-se os registros do enfrentamento destes servidores das instituições de ensino na busca pelo reconhecimento e valorização profissional, as dificuldades enfrentadas, os resultados obtidos, o caminho percorrido pelas legislações e o olhar do gestor escolar, além de dar voz aos técnicos administrativos educacionais (TAEs) de secretaria escolar profissionalizados pelo Programa durante o período delimitado.
Em se tratando-se de avanços quanto a visibilidade, o reconhecimento profissional e a abertura para a participação destes sujeitos no processo educativo e quanto a sua definição funcional, concluímos que não houve os resultados esperados.
A valorização salarial aparece como oportunidade e não como um direito e/ou um processo inerente à obrigatoriedade da conclusão da profissionalização específica e também como exigência das legislações existentes.
Podemos dizer que a mesma é utilizada de maneira deliberada, já que não definindo funções e atribuições, pode-se colocar o profissional a desempenhar toda a atividade que aparecer na instituição, contrariando os princípios da profissionalização ofertada.
O gestores, reconhecem a importância da atuação dos TAEs profissionalizados nas instituições em que atuam. Os TAEs profissionalizados reconhecem a importância de atuarem em parceria com os gestores e com seus pares para a melhoria da educação.
Os PNDs estão presentes e atuando na educação, porém, há poucos registros sobre seus percursos, conquistas, perspectivas e direitos. É necessário dar sequência a pesquisas que pretendam contribuir para a visibilidade e emancipação dos profissionais não docentes, que atuam nas instituições de ensino no Brasil.
O Programa parabeniza a mestranda Silvia pelo trabalho apresentado com seriedade, pela importância em dar visibilidade e valorização á categoria profissional e pela aprovação no Mestrado em educação.